Mantenha em ordem seu Cadastro de Clientes e Fornecedores, e evite riscos fiscais no envio de seus arquivos do SPED NFe, EFD e ECD... experimente nossos serviços!

Higienização de dados do Cadastro

Os dados do cadastro da sua empresa precisam atender à uma regra padrão de preenchimento de campos, o que evitará a maioria dos problemas de rejeição na validação de arquivos do SPED.

As regras básicas de higienização dos dados do Cadastro para atender aos arquivos do SPED são:

1. Campos com caracteres válidos (sem caracteres especiais, espaço duplo, espaço inicial, espaço final, etc);
2. Campos numéricos sem máscara de edição, ou seja, somente números (ex.: uso de barras, pontos ou hífen no CNPJ);
3. Para código de registro de inscrições (CNPJ / IE /IM ) seguir as normas do órgão regulador (Qde de caracteres);
4. Código do Município deve ser o do IBGE (dado verificado na autorização da NFe, e na validação do SPED Fiscal);
5. Separação de campos do endereço: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP;
6. Descrição de produtos com nomenclatura do Mercosul (NCM) conforme a classificação fiscal do item.

De modo geral, o sistema validador dos arquivos do SPED nas Secretarias de Fazenda não confirma a validade do conteúdo da maioria dos campos obrigatórios, mas somente se foram preenchidos conforme a estrutura de dados prevista para cada campo.

Isso implica que, havendo dados dentro da estrutura esperada, o arquivo pode ser validado, mas se seu conteúdo estiver incosistente, ou em não conformidade com a operação mercantil, haverá implicações em obrigações acessórias, e outros Riscos Fiscais.

A partir de 2011 os controles do SPED tendem a ser ampliados e ficarão mais rígidos, e algumas validações adicionais sobre o conteúdo de alguns campos serão implementadas pelas SEFAZ das unidades federais.

Lembre-se: A Receita Federal tem 5 anos para auditar os arquivos do SPED e autuar o Contribuinte por qualquer  infração cometida, e que os dados da solicitação de autorização de uso de uma NFe são a evidência do fato gerador que pode conter eventuais erros fiscais, devidos à falhas no cadastro.